Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:30

Prefeito de Guanhães (MG) é acusado de extrair granito sem licença em terras da União

Exploração do mineral rendeu mais de 3 milhões à empresa de Osvaldo de Castro
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado

Redução do intervalo somente poderá ocorrer se houver redução da jornada para, no mínimo, sete horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:14

Paciente tem negada indenização por suposto erro médico

Nexo de causalidade entre o dano experimentado pela autora e a conduta do profissional médico não ficou comprovado. Paciente ficou com dores e incontinência urinária
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:27

Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:00

Qualificadoras preponderam a princípio da bagatela em furto de refrigerante

O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:33

Justiça não invalida auto de infração

Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

Segundo o autor, o hospital recusou-se a atendê-lo, argumentando que a única solução para o caso seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13

Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:39

Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará

Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:54

Pena confirmada a homem que ofereceu carona a vítima para violentá-la

Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada

Restou suficientemente demonstrada a necessidade de se atender ao pedido da autora, diante da gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:24

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14

Direito processual civil e do consumidor.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:27

Criança deve receber indenização

Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título de danos morais e estéticos. Ela foi atacada por um cão da raça rottweiler
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 18:46

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:35

Ampla é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço

A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:46

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito do consórcio à indenização pelos prejuízos sofridos com a modificação do método de construção efetivamente utilizado em relação ao previsto no contrato.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:47

Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:16

Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 6787

Exploração do mineral rendeu mais de 3 milhões à empresa de Osvaldo de Castro

Redução do intervalo somente poderá ocorrer se houver redução da jornada para, no mínimo, sete horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem

Nexo de causalidade entre o dano experimentado pela autora e a conduta do profissional médico não ficou comprovado. Paciente ficou com dores e incontinência urinária

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.

O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25

Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente

Segundo o autor, o hospital recusou-se a atendê-lo, argumentando que a única solução para o caso seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro

Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele

Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral

Restou suficientemente demonstrada a necessidade de se atender ao pedido da autora, diante da gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título de danos morais e estéticos. Ela foi atacada por um cão da raça rottweiler

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito do consórcio à indenização pelos prejuízos sofridos com a modificação do método de construção efetivamente utilizado em relação ao previsto no contrato.

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

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